Aprova o Plano Estadual de Contingência das Arboviroses Urbanas: Dengue, Chikungunya e Zika – 2023/2024.
País/região do ato: Brasil
14 Atos Normativos
Dispõe sobre os recursos destinados aos municípios, repassados fundo a fundo, destinados aos gastos extraordinários relacionados ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do SARS-CoV-2, que configuram transferências concomitantes de verbas estaduais e federais, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre a recomendação da manutenção das medidas de restrição de atividades não
essenciais já adotadas em todo o território estadual
País/região do ato: Brasil
Cita Decreto Executivo 64.994, de 28 de Maio de 2020 (artigo 6°)
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e as medidas transitórias, de caráter excepcional, instituídas pelo Decreto nº 65.635, de 16 de abril de 2021, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Revoga Decreto Executivo 65.680, de 07 de Maio de 2021 (artigo 2º)
(artigo 2º) Foi revogado por Decreto Executivo 65.731, de 28 de Maio de 2021
Apresenta Plano de Contingência e institui Grupo Interinstitucional para gestão integrada de riscos associados a florações de microalgas tóxicas em águas do litoral paulista e dá providencias decorrentes.
País/região do ato: Brasil
Altera o Anexo III do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e institui o Plano São Paulo.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Altera Decreto Executivo 64.994, de 28 de Maio de 2020 (Anexo III)
Revoga os dispositivos que especifica do Decreto nº 65.487, de 22 de janeiro de 2021.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Revoga Decreto Executivo 65.487, de 22 de Janeiro de 2021 ( inciso II e o parágrafo único do artigo 1º)
Institui, no âmbito do Plano São Paulo, disciplina excepcional para as áreas e datas que especifica, altera o Anexo II do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Altera Decreto Executivo 64.994, de 28 de Maio de 2020 ( Anexo II)
Cita Decreto Executivo 65.460, de 08 de Janeiro de 2021 (Anexo II)
( inciso II e o parágrafo único do artigo 1º) Foi revogado por Decreto Executivo 65.501, de 05 de Feveiro de 2021
Informa a taxa de ocupação de leitos UTI Covid por município, aferida até o dia 14/01.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Aprova as diretrizes para compra centralizada pela SES/SP para hospitais municipais e estaduais, utilizando-se da ARP nacional.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
É citada por Deliberação 104 - CIB, de 24 de Agosto de 2021